GOVERNO SE MOVE NO ESCURO COM FARÓIS APAGADOS

O governo encerrou 2015 com o maior déficit primário de sua história. Um rombo de R$ 114,9 bilhões, o que equivale a 1,94 % do PIB, segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A meta fiscal para 2015, prevista incialmente, era de um superavit de 1,2 % do PIB (R$ 66,3 bilhões). Posteriormente, em julho/2015, a meta foi reduzida para 0,15 % (R$ 8,74 bilhões).

Três meses depois, em outubro, o governo voltou a revisá-la,   desta feita, para já apontar, ao invés de superavit, um déficit de 1% do PIB. 

Reprisou o feito em dezembro para propor uma nova meta, agora com déficit de 2 % do PIB.

Nesta quinta-feira (28), o governo anunciou, sem pestanejar, que tinha cumprido sua meta fiscal de 2015, aprovada pelo Congresso Nacional.

Mas, não disse, e nem pediu desculpas, por não ter cumprido a meta inicialmente prevista, que este já era o segundo ano consecutivo que pediu aval do Congresso para mudar metas e fechar anos fiscais com déficits, permitindo, assim, que a presidente pudesse "legalizar" suas contas sem incorrer em crime de responsabilidade fiscal.

PREÇO DO BARRIL DE PETRÓLEO SUBIU E DAS AÇÕES DA PETROBRAS CAIU

O anuncio da petrolífera estatal saudita Saudi Aramco de que o aumento da demanda por petróleo pode superar 1,2 milhão de barris por dia em 2016, fez o petróleo se firmar em alta e, durante a tarde, chegar a subir mais de 6% em Londres e em Nova York.

Conversações entre os maiores produtores do óleo prosseguem e Citigroup, Bloomberg e OPEP já projetam ganhos no segundo semestre do ano, com o barril de Brent a US$ 41 no terceiro quadrimestre do ano e a US$ 52 nos últimos três meses.

Como já dissemos anteriormente, "Ouro negro, agora e ainda por muito tempo".

Enquanto lá fora o clima foi de euforia, aqui no Brasil, hoje, o preço das ações da Petrobras afundou ainda mais (R$4,20), junto com as demais notícias do governo Dilma Rousseff.

Entre elas, a suspensão judicial da venda de 49% da Gaspetro pela Petrobras para a empresa japonesa Mitsui Gás e Energia do Brasil.

A Mitsui pagou R$ 1,9 bilhão pela fatia minoritária (49%) da Petrobras na sua subsidiária de gás, após aprovação da transação pelo conselho de administração da estatal.

A operação foi a primeira a sair do papel dentro do plano de desinvestimentos da Petrobras, leia-se privatização de ativos da companhia, coisa que a presidente Dilma Rousseff e o PT, em suas campanhas eleitorais, diziam que jamais fariam, mas acusavam o candidato oposicionista de que iria fazê-la.

ESTARRECIDOS ESTÃO OS BRASILEIROS

A presidente Dilma Rousseff, em ato partidário do PDT, realizado nesta sexta-feira (22), em Brasília, revelou estar estarrecida com as informações contidas no relatório do FMI sobre o Brasil.

Durante o seu discurso, a presidente também se referiu ao impeachment a que se encontra submetida no Congresso, comparando-o com igual processo enfrentado pelo ex-presidente Getúlio Vargas.

Em ambos os casos, a presidente teima em apresentar enredos que não conversam com a realidade. Nem em obras de ficção seriam registrados, pelas incoerências contidas em seus pronunciamentos.

A presidente parece ainda se encontrar em campanha eleitoral, reproduzindo discursos e/ou imagens que iam de encontro à realidade, produzidas por seus marqueteiros de plantão. Passado mais de um ano das eleições de 2014, a vitoriosa presidente ainda não retornou ao mundo real.

Será que a presidente ainda não escutou que o País perdeu, em 2015, 1,5 milhão de postos de trabalho  e que essa perda será maior em 2016 ?

Será que a presidente não sabe que a inflação atingiu, no último ano, 10,67% e segue em ritmo ascendente ?

Será que a presidente desconhece que a taxa de juros chegou a 14,25%, o que torna o crédito inadmissível e espanta os investidores ?

Será, então, que a presidente gostaria que o FMI fingisse e acreditasse em seus discursos de campanha, enquanto a realidade dos números aponta para o encolhimento da economia brasileira de cerca de 4% em 2015 e nada diz que esse valor irá mudar em 2016 ?

No outro campo, o político, a presidente ao repetir essa cantilena de que a oposição quer dar um golpe, demonstra, também, o quão distante se encontra do mundo real. Até o presente, nenhuma iniciativa neste sentido é conhecida.

Não é, pelo menos, de conhecimento público, que existam civis e/ou militares conspirando contra o seu governo e/ou que a presidente dorme com uma arma nas proximidades de sua cama, como fazia o ex-presidente Getúlio Vargas.

O que existe, isto sim, são enormes diferenças entre os perfis e nas atuações dos dois presidentes da República, o ex-presidente Vargas e a presidente atual.

Do primeiro presidente, a história nos conta de sua ferrenha dedicação em cumprir as promessas  assumidas, em público, com a população. Muitos dos quesitos constantes de seus planos de governo e em execução, chegaram a ser incorporados em planos de governo de seus sucessores.

O que se sabe também, é que o ex-presidente sempre pensou no País em primeiro lugar, e não em um projeto de poder. De tão disciplinado e sincero, o ex-presidente Vargas cumpriu à risca este seu mandamento até deixar o governo, e que, ao mesmo tempo, embora morto, saiu do Palácio do Catete amado e carregado nos braços dos brasileiros.

Da segunda presidente, embora já se tenham passado cinco anos de exercício no poder, no Palácio do Planalto, já se pode registrar uma enorme diferença entre os dois presidentes.

Até o momento, o que se pode contabilizar, em primeiro lugar, foi um extenso rol de promessas que não se concretizaram. Elas podem ser verificadas aqui, tendo como referências os discursos de posse da presidente no Congresso Nacional, em 01 de janeiro de 2011 e em 01 de janeiro de 2015.

Em segundo lugar, além do desastre econômico mencionado acima, se registra um blecaute do governo, extensivo a todas as áreas de sua responsabilidade: saúde, segurança e infraestrutura. Já escrevemos aqui que o mesmo fenômeno ocorre na área de educação, mesmo sendo esta objeto do slogan "Pátria Educadora" para o seu segundo governo.

Na verdade, o problema é mais grave, pois esse blecaute é decorrente da péssima administração de um setor público aparelhado, loteado e saqueado numa verdadeira orgia de corrupção.

"Estamos sem governo, com um modelo de fisiologismo que nos enche de vergonha", disse o ministro Gilmar Mendes, do STF, por ocasião do julgamento da Medida Cautelar (MC) e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 378), todas sobre o rito a ser cumprido durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Portanto, senhora presidente, retorne à realidade, ESTARRECIDOS estão os brasileiros. É o que expressam as pesquisas de opinião pública em relação ao seu governo.

Não lhe desejamos uma saída que siga o mesmo roteiro do ex-presidente Vargas, mas sugerimos que  reconheça a sua incapacidade de continuar governando o País e, em ato sublime, RENUNCIE ao seu mandato em benefício do povo e das futuras gerações do Brasil.

A INTELIGÊNCIA BRASILEIRA NÃO SERÁ MENOSPREZADA

Nos anos 60-70, do século passado, aconteceram muitas coisas pelo mundo afora e também aqui no cone sul. 

Nós, daquela época, íamos do twist do Chubby Checker, da bossa nova com sua musa Nara Leão, ou com os Beatles. 

Íamos também de jovem guarda com essa turma, 

ou por aqui, com os Incríveis, até chegarmos na era disco com este sucesso.

Ao mesmo tempo, na outra ponta, alguns “santos” eram admirados como o Che Guevara e o Mao Tse Tung.

‪Cantávamos Era um garoto que como eu amava os Beatles e os Rolling Stones e, fortemente, Why Can't  We Leave Together, com o Timmy Thomas.‬

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Mas, como que de repente, o mundo acordou, o sonho acabou, e o muro caiu com o Gorbachev e com a chegada do Deng Xiaoping, que escapou de Mao.

Adentramos aos anos 90, com o PIB brasileiro ainda superior ao chinês, mas deu no que deu como reportado aqui. 

Precisamos, pois, urgentemente, encontrar um novo rumo, especialmente para as gerações futuras. Quais serão as nossas músicas e os nossos santos nos dias de hoje ?

Talvez ainda não tenhamos a resposta. Mas de uma coisa temos certeza: não será o "santo" que, com a maior cara de pau já vista em nosso Brasil, teve, hoje (20/01/2016), o atrevimento de falar para alguns blogueiros, tentando menosprezar a inteligência brasileira. Pra ele, entretanto, a música já existe, basta se escutar o refrão dessa marchinha do Noel.

PIB BRASILEIRO FOI SUPERIOR AO CHINÊS

No início da década de 1990, o PIB brasileiro era superior ao da China. Ao longo desse período, vimos aquele país nos igualar e, rapidamente, nos ultrapassar, tornando-se a segunda economia mundial no momento atual.

Enquanto na Ásia os ventos econômicos sopravam forte, chegando a atravessar os imensos oceanos, o Brasil não conseguiu alcançar a almejada quinta posição no ranking econômico mundial e, hoje, o seu sexto PIB mundial de outrora já é história. O Brasil está engarrafado de gente incompetente. Apenas a nossa lentidão é veloz.

Tão logo sejam fechados os números de 2015, assim como no desemprego, nos juros e na inflação, o Brasil retornará aos dois dígitos também na escala econômica mundial, como na época do Sarney. Com o dólar a R$ 4, ficaremos abaixo do Canadá que ocupa a 10a. posição e, provavelmente, também atrás da Coréia do Sul que está no 11o. lugar.

A reversão desse quadro não se dará com o governo que ocupa atualmente o Planalto e nem num curto prazo. E só terá lugar com uma completa guinada em direção a um modelo econômico diferente, a começar pela redução do tamanho do estado, como fez a Nova Zelândia na década de 80 e que pode ser relembrado neste link.

E por que não aprender também com a China ? Embora, aqui diferentemente de lá, sair da pobreza sim, mas com democracia.

Retornando aos números. Nos últimos 25 anos a China aumentou seu PIB em cerca de 30 vezes (US$ 10,3 trilhões). No mesmo período o PIB do Brasil cresceu 5 vezes. Com a variação do dólar para valores próximos de R$ 4, esse número cai para aproximadamente 3 vezes (US$ 1,4 trilhões).

Apesar da diminuição em seu ritmo de seu crescimento, em 2015 o PIB chinês se expandiu apenas 6,9%, a China cresceu o equivalente a meio PIB do Brasil.

Há chances de um cavalo de pau ? Quase impossível, mas fica o desafio para servir de estímulo.

Como exemplo, para que o nosso PIB volte a se igualar ao da China, serão necessários, aproximadamente, cerca de 30 anos com o PIB brasileiro crescendo, continuamente, a taxa de 10% a.a e, ao mesmo tempo, que a China cresça apenas a 1% a.a.

FUNDO PARTIDÁRIO - RECURSOS GARANTIDOS PARA SE MANTER NO PODER

Com a decisão do STF de acabar com o financiamento privado de campanha, os partidos políticos, ajudados pela presidente Dilma Rousseff, triplicaram (em 2014 o valor foi de R$ 289 milhões) os recursos para o fundo partidário, oriundos, como se sabe, do tesouro, ou seja, do nosso bolso.

Ainda em 2015, esses recursos saltaram para R$ 811,28 milhões e, para 2016, a presidente contemplou o fundo partidário com R$ 819 milhões. Com o impeachment e a lava jato batendo à sua porta, nem piscou, e manteve o agrado aos partidos.

Além disso, como 2016 é um ano eleitoral, se repetirá uma vergonhosa negociação financeira, e/ou por vantagens futuras no governo, pelo uso do tempo de rádio e TV celebrada entre siglas/coligações partidárias de aluguel, que custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 580 milhões.

Enquanto isso, mesmo com mais de 9 milhões de desempregados, os brasileiros já pagaram, só em 2016, mais de R$ 100 bilhões em impostos. É trágica a situação em que nos encontramos.

E a presidente acha pouco. Durante o seu "café com mentiras" com jornalistas, esta semana, a presidente voltou a defender o retorno da CPMF e nem sequer se desculpou de ter mentido durante a campanha eleitoral de 2014, quando se manifestou em sentido inverso.

Como lembra a escritora Aninha Franco em seu artigo de hoje, "Dilma Roussef quando sancionou o Orçamento de 2016 com cortes nas áreas da Educação e Saúde, diminuições no Bolsa Família, créditos de uma CPMF que não existe, e bilhões destinados à publicidade do governo e ao Fundo Partidário, a bolsa dos 36 partidos, muitos deles quadrilhas organizadas. A presidente assina esse Orçamento e deve ir aos microfones dizer que é honesta. Ora, nos poupe pelo menos disso, Excelência! Nós sabemos como se comportam os honestos".

O Brasil precisa urgentemente inaugurar a quinta República, reconstruir suas instituições para que sejam capazes e compromissadas com a sociedade e não com uma meia dúzia de falsos líderes que tomaram e querem se perpetuar no poder.

O BRASIL FORA DOS TRILHOS

"A gênesis das estradas-de-ferro no Brasil é quase a mesma que as das americanas: a anta rompia trilhos dentro do mato, o índio, em seu encalço, abria a picada; o português, com seus cargueiros, alargava-a; de raro em raro um carro de boi seguia o colono e abria, com suas rodas cortantes, colossais, dois sucos paralelos a que chamavam de caminho; mais tarde o progresso estendeu as suas fitas de aço ao longo dos principais caminhos, e, finalmente no século XX, o automóvel fez surgir algumas estradas dignas desse nome" - em Roy Nash, A Conquista do Brasil, 1939.

Tal modelo foi pensado para o Brasil pelo Barão de Mauá, para transporte das riquezas do País, de seu interior até os portos. Foi assim que, em 1854, inaugurou a primeira estrada de ferro brasileira.

A segunda linha férrea instalada no Brasil, foi entre o Forte das Cindo Pontas, no Recife, e a Vila do Cabo, com 31,5 km de extensão, inaugurada em 1858. A sua construção demorou menos de 3 anos, mesmo tendo sido interrompida por uma epidemia de cólera que chegou a matar cerca de 38.000 pernambucanos.

Na mesma época foram criadas duas empresas: a Brazilian Street Railway Limited e a Great Western. Ambas as empresas foram constituídas a partir do regime estabelecido pela Lei n. 641 de 26 de junho de 1852, inspirada no desejo de atrair os capitais britânicos. Anteriormente, o padre Diogo Antonio Feijó, procurando consolidar o Império, promoveu a votação da Lei 101 de 31 de outubro de 1835, que autorizou o governo a conceder, a uma ou mais companhias, carta de privilégio exclusivo para a construção e uso de estradas de ferro. SMJ, este foi o marco inicial para o estabelecimento de parcerias público privadas no Brasil.

Como consequência, o projeto de uma rede ferroviária tornou-se realidade, foi plenamente executado com muito sucesso, ligando o Rio de Janeiro às capitais do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e da Bahia, com extensão total de 5.500 km. A primeira com atuação nas regiões sul-sudeste e a segunda para ligar os estados do nordeste. Contudo, mais adiante, em 1902, segundo o Correio da Manhã, o Brasil já era tachado por empresários ingleses do setor ferroviário como "o país mais corrupto do mundo". Mesmo assim, chegamos aos anos 1930-1940 com boa parte do território brasileiro ligado por trilhos.

Com a chegada da II guerra mundial, todas elas começaram a passar por graves problemas de manutenção, trilhos, vagões e locomotivas, já que o esforço da industria na Europa e nos EUA era para suprir as necessidades das tropas. 

Posteriormente essas empresas foram estatizadas e passaram a compor a RFFSA. No pós-guerra, e mais enfaticamente a partir do governo JK, forçado pela indústria automobilística, os trilhos foram esquecidos e o esforço se voltou para as estradas de rodagem.

Veio o plano de construção das BR's, fortalecido pelos governos militares. A maior parte dessas ferrovias virou sucata. Os planos para recuperá-las, expansão e construção de novas ferrovias, não saíram do papel. Talvez seu exemplo mais marcante tenha sido a da construção da "Ferrovia do Aço".

Os governos posteriores seguiram o mesmo enredo. Há quase três décadas, a construção da ferrovia Norte-Sul ainda está incompleta, mas escândalos surgiram logo na fase de licitação, em 1987, e a obra se converteu em símbolo de corrupção, incompetência e desfaçatez do governo federal.

Neste momento, em outra "viagem" similar, ainda não se  conseguiu nem começar direito as obras essenciais de ferrovias que ligariam a Norte-Sul a Goiás e ao litoral da Bahia.

Mais recentemente, a presidente Dilma Rousseff passou a ampliar esse enredo ao "viajar" na ideia do trem-bala, aquele que estaria pronto para ligar São Paulo ao Rio já na Copa de 2014.

No mesmo embalo, a presidente surgiu com a história do trem do Peru, que ligaria o centro do Brasil ao Pacífico passando em parte pela Amazônia e pelos Andes, "corredor da exportação agropecuário" por onde nem os agropecuaristas querem correr.

Hoje temos, em quilometragem, praticamente a mesma extensão do final da década de 40. Em termos qualitativos, atualmente o Brasil ocupa a 95a. posição mundial. Um preço altíssimo estamos pagando por se ter feito a opção rodoviária.

O Brasil, portanto, chegou a 2016, não com "trens bão", mas com uma extensa rede de "trens da alegria", como a revelada por Nestor Cerveró, em delação premiada.

BLECAUTE NO GOVERNO BRASILEIRO

Em 06 de janeiro de 2015, a Folha publicou o artigo "Produção cientifica e lixo acadêmico no Brasil", do pesquisador Rogério Cerqueira Leite, físico e professor emérito da UNICAMP, no qual destacou a resistência dos medíocres e a falta de coragem política das autoridades como fatores que impedem o crescimento da ciência de alta qualidade no nosso país.

No dia 04 de janeiro de 2016, primeiro dia útil do ano e do segundo ano do novo governo da presidente Dilma Rousseff, não nos causou surpresa que o referido pesquisador retornasse ao mesmo espaço da Folha, para denunciar, em seu artigo "Blecaute na ciência brasileira", que "o projeto da construção do novo síncrotron brasileiro, considerado internacionalmente um dos três mais importantes projetos da ciência mundial da década, está ameaçado por conta de cortes indiscriminados e, principalmente, pela retenção de recursos já comprometidos".

Esse blecaute, infelizmente, é extensivo a todo o governo. Já escrevemos aqui que o mesmo fenômeno ocorreu na área de educação, mesmo sendo esta objeto do slogan "Pátria Educadora" para o novo governo.

O problema é mais grave, pois esse blecaute é decorrente da péssima administração de um setor público aparelhado, loteado e saqueado numa verdadeira orgia de corrupção.

Essa má gestão associada aos interesses políticos existentes em todos os recantos da Nação, conduzem à criação e à permanência de programas e projetos sem aderência às necessidades da sociedade.

Da mesma forma, praticamente nenhum desses programas/projetos passam pelo crivo de rígidas avaliações que pudessem orientar e/ou justificar a criação e a respectiva continuidade de cada um deles.

Por isso, muitos deles acabam sobrevivendo por continuísmo e/ou por interesses apenas políticos, e prosseguem consumindo recursos públicos que poderiam ser aplicados à projetos prioritários para o desenvolvimento do País, como é o caso do projeto mencionado pelo pesquisador Rogério Cerqueira Leite.

E não vale reclamar do tempo atual de vacas magras existente no País, pois este não é decorrente da  falta de arrecadação de impostos, cujos valores só têm crescido anualmente. É, sim, pela falta de racionalidade na gestão das contas públicas no Brasil. FALTA GOVERNO ! 

PÁTRIA EDUCADORA. #SQN

Ao lerem as matérias publicadas, ontem (01/01/2016) no Estadão e hoje (02/01/2016) na Folha, os brasileiros não mais se surpreenderam com o descumprimento das promessas feitas pelos governos do PT. Tal fato tornou-se rotina no passado e, neste ano, tudo indica que não será diferente.

Há um ano, em 07/01/2015, após a presidente anunciar "Pátria Educadora" como o lema de seu novo governo, e querer demonstrar, de saída, que a educação seria o assunto da mais alta prioridade, escrevemos aqui, que aguardávamos medidas que invertessem rapidamente o descaso da gestão anterior com a educação e que pusessem fim aos investimentos que terminavam transformados em mais dutos de desperdícios.

Entretanto, para começar, o número de ministros designados para a pasta da educação, em 2015, bateu recorde. Foram três em apenas doze meses.

Seguindo, o que vemos na matéria do Estadão, nos diz exatamente o inverso do que fora prometido pela presidente em seu discurso de posse. O título da reportagem já resume bem o descumprimento da promessa ; "No ano do lema "Pátria Educadora", MEC perde R$ 10,5 bi, ou 10% do orçamento".

Cumprimento de metas, do PNE, do Fies, do Pronatec, do Ciência sem Fronteiras, ficaram para trás.

Já a matéria da Folha nos informa que a velocidade da internet em escolas públicas é de apenas 3% da adequada. Fala-se, portanto, de 2,7 Mbps, que não é suficiente nem para uso de rotinas administrativas, contra 78Mbps, considerada ideal para uso de aplicações pedagógicas.

Além disso, a reportagem da Folha nos dá o gancho para reforçarmos o primeiro parágrafo deste post, pois nos permite relembrar o relançamento de promessa da candidata Dilma Roussef: "melhorar e ampliar o acesso da população ao serviço de banda larga para uso da internet".

Além de, até agora, não ter explicado como irá cumprí-la, seria muito importante, também, a sociedade saber o porque do  ainda a presidente não a ter cumprido.

Adicone-se a isso, o fato de que essa promessa é muito antiga, ela surgiu no primeiro governo do Presidente Lula.

SAÍDA DA CRISE PELA PORTA ERRADA

Ouve-se, enfaticamente, que a solução para o fim da atual crise econômica no Brasil, passa pela implementação das reformas trabalhista e da previdência social.

Claro que essas reformas e outras, como a política e a tributária, são necessárias quando estivermos olhando para os próximos 10-20-30 anos.

Entretanto, a crise econômica em que o País está vivendo hoje, foi, é (e poderá continuar sendo, independentemente da eventual implementação dessas reformas) decorrente:

• da gastança irresponsável; 

• do incentivo ao consumo sem estímulo à produção; 

• da distribuição de benefícios mal concebidos; e 

• da péssima administração de um setor público aparelhado, loteado e saqueado numa verdadeira orgia de corrupção.

É na urgente solução dessas questões, do presente, que o Brasil poderá ser passado a limpo e começar a enxergar um futuro mais promissor.

No contexto acima, é inaceitável a proposta divulgada pelo PT com o objetivo de criar novos impostos, como a CPMF, e de elevar as tarifas dos já existentes para arrecadar mais recursos da sociedade.

Segundo matéria publicada no Correio Braziliense (15/01), "Brasil sai do foco em Davos", o fracasso da governabilidade, a crise política e a corrupção no Brasil são os principais obstáculos para se fazer negócios no país, segundo empresários e investidores internacionais.

A constatação é de uma pesquisa feita com 13 mil homens de negócio e líderes corporativos, cujos resultados foram divulgados ontem pelo Fórum Econômico Mundial, entidade que todos os anos reúne personalidades da política e da economia na cidade de Davos, nos Alpes suíços, para discutir os problemas globais.

A parcela dos que apontam a falta de governabilidade como principal problema do Brasil — 60% dos entrevistados — é maior do que a daqueles que consideram a falta de água ou de infraestrutura como os maiores entraves. 

Enfim, a crise atual não é superável com o governo que atualmente ocupa o Palácio do Planalto.