Translate

sexta-feira, 20 de abril de 2018

NENHUM SISTEMA DE EDUCAÇÃO PODE SER MELHOR DO QUE A QUALIDADE DE SEUS PROFESSORES

Há 60 anos, a Coreia do Sul tinha um dos piores índices de analfabetismo do mundo. Hoje ocupa uma posição invejável. A sua classificação no Pisa demonstra isto e se sabe que ela é resultante de um planejamento de longo prazo, com coerência e continuidade de suas politicas públicas para o setor educacional.

Aqui no Brasil temos caminhado em sentido inverso. A educação, apesar de reconhecida, há mais de 50 anos, como uma das principais necessidades do País para a promoção de seu desenvolvimento, nunca conseguiu implementar um planejamento com as características do formulado pelo país asiático.

O ensino brasileiro sofre de inúmeros problemas, e não faltam estatísticas para medi-los. Segundo os números divulgados recentemente na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Continua (Pnad), nossos adolescentes estão atrasados nos estudos e sem capacidade de obter um emprego que lhes dê segurança financeira.

Isso nos remete a raciocinar em como chegar ao próximo século em condições superiores e mais favoráveis quando comparadas com as de hoje. A mudança, o planejamento coerente e consistente tem que ser buscado e implementado rapidamente para não contabilizarmos em nossa história educacional mais um século perdido.

Nesse contexto, as principais questões a serem enfrentadas estão na remuneração adequada do professor, na formação de novos professores, na reciclagem dos atuais e fornecê-los os instrumentos didáticos para motivarem os seus alunos a frequentarem as escolas. "Nenhum sistema de educação pode ser melhor do que a qualidade de seus professores", afirma Andreas Schleicher, guru educacional da OCDE.

Chega de reformas e/ou remendos vaga-lumes. Precisamos mesmo é fazer o básico. Garantir, minimamente, que os jovens sejam capazes de ler e interpretar um texto, e de dominar os conhecimentos básicos da matemática. E isto deverá ser feito nos primeiros cinco anos de suas atividades escolares.

Nos anos seguintes, até que os jovens completem 17 anos, deve-se proporcionar o acréscimo de conhecimentos relacionados com outras disciplinas, incluindo o desenvolvimento de aptidão para analisar dados e entender cenários diversos que terão de enfrentar num futuro exercício profissional.

É um imenso desafio para um novo governo que pense seriamente na educação e no desenvolvimento do Brasil.

sábado, 14 de abril de 2018

O CONGRESSO NACIONAL (DE NOVO) NA CONTRAMÃO DA SOCIEDADE

Na contramão do desejado pela sociedade, o Congresso Nacional aprovou o esvaziamento dos órgãos de fiscalização. "Em um momento em que a sociedade brasileira requer o fortalecimento dos órgãos e procedimentos de combate e prevenção à corrupção e à má gestão dos recursos públicos, a aprovação do Projeto de Lei 7.448/2017 não poderia ser mais inoportuno", manifestou-se o procurador junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira.

O referido Projeto, de iniciativa do Senador Antonio Anastasia, do #PSDB mineiro, cria entraves aos órgãos de controle, principalmente ao Tribunal de Contas da União (TCU), retirando dessa Corte a atribuição de examinar editais de licitações, de auditar contas de obras públicas, além de analisar as despesas que vão contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em artigo publicado no site Conjur, o referido procurador questiona: "o país está atolado neste lamaçal de corrupção por excesso ou por falta de controle? A atuação do controle melhora ou piora o resultado da administração pública?"

É visível, para todos, que o novo texto subverte o direito administrativo de controle, enfraquece e afasta o poder de contenção das ilegalidades, abrindo caminho para o descontrole geral de obras públicas, o que, de certa forma, beneficia empresas por todo o país, as mesmas que poderão retribuir com “gentilezas” em época de eleição.

Ainda, segundo o procurador, "se porventura o projeto for sancionado tal como está, certamente sobrevirá mais insegurança jurídica, dado que diversas ADIs serão propostas e que os órgãos de controle que têm competências asseguradas pela Constituição continuarão a exercê-las, fazendo prevalecer a Constituição em face da lei imoral e inconstitucional eventualmente sancionada".

O projeto foi encaminhado ao Palácio do Planalto para sanção presidencial. É uma boa oportunidade para o presidente Temer mostrar, na prática, que defende e age no combate à corrupção instalada no País, vetando o Projeto. Fará isto ?

domingo, 1 de abril de 2018

OS PRÓXIMOS TEMPOS SERÃO CURIOSOS

O otimismo é quase uma obsessão do ser humano. E é bom que seja sempre assim. Há épocas em que este sentimento se faz mais presente, notadamente quando se pensa em datas, ano novo por exemplo. O calendário atual nos premia com mais uma delas: as eleições a serem realizados em outubro próximo.

No balanço dos artigos e colunas que foram publicadas na mídia e nas redes sociais, até o momento, diversos autores apontaram os principais desafios para o próximo governo. 

Em outras palavras, todos querem evitar que os equívocos cometidos nas últimas décadas não sejam repetidos e que não continuemos voando como galinhas.

Entretanto, alterar esse tipo de voo não será tarefa fácil. À medida que as eleições se aproximam, os antigos vícios do processo eleitoral começam a demonstrar que tudo irá acontecer como"dantes no quartel de Abrantes".
A tão esperada renovação dos costumes políticos não ocorreu. 

Em outras palavras, a necessária reforma política não aconteceu. Iremos às urnas com, praticamente, as mesmas e ultrapassadas regras vigentes no País. Após meses de "boas intenções" sobre a reforma do sistema político, uma série de projetos ficou pelo caminho, e as mudanças se limitaram à cláusula de barreira(*), ao fim das coligações(**) e à criação de um fundo para campanhas com dinheiro público. 

Nessa última mudança, os parlamentares agiram como se possuíssem um salvo conduto para legislar e atuar em causa própria, ao retirarem dinheiro dos cofres públicos para financiarem a própria reeleição.

Além de já contarem com o fundo partidário de R$ 888 milhões, já liberado pelo TSE, os parlamentares criaram um novo fundo (Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC) com o dinheiro do contribuinte. Para 2018 o seu valor é de R$ 1,716 bi.

Em busca de espaço, estrutura financeira e coligações favoráveis para uma reeleição ou alçar voos mais altos, está em curso o troca-troca de siglas partidárias dos atuais parlamentares. A temporada se encerra em 06 de abril sem o risco da perda de seus mandatos. 

O próximo passo, a escolha dos candidatos, ocorrerá de forma completamente indiferente aos anseios dos eleitores. O cenário observado até então é desolador.

Com as mais de 30 siglas partidárias reconhecidas pelo TSE, nenhuma delas possui identidade com o eleitor. Obtiveram seus registros junto ao TSE cumprindo o processo burocrático exigido para tal. 

Com relação aos possíveis candidatos, de cada uma delas, o distanciamento ainda é mais elevado. Há parlamentares que já estão na terceira ou quarta sigla após a sua última eleição, isto sem considerar que algumas delas alteraram suas denominações, mas os conteúdos continuam sendo os mesmos.

Enfim, some-se a esse contexto, o grave momento atual da política brasileira no qual as autoridades judiciárias estão em grande evidência. Os militares também estão se aproximando.

Não é possível se antecipar nada. Os próximos tempos serão curiosos. Continuaremos otimistas ?

(*) Será iniciada para as eleições de 2018, começando com 1,5% dos votos válidos a deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados e atingindo 3,0% (desejável seria 5,0%) em 2030, com o mínimo de 2,0% em cada um dos estados.
(**) Proibição de coligações partidárias ficaram para 2020

sábado, 24 de março de 2018

SUPREMO MALABARISMO

Todos são iguais perante a lei. É um dos mandamentos constitucionais que toda a população deve conhecer e acreditar que é assim que funcionam as relações entre o Estado e o cidadão brasileiro.

Para que isso aconteça na prática, existem, inclusive, as instâncias de fiscalização e controle. No caso especifico, por se tratar de um mandamento constitucional, tal responsabilidade, em última instância, cabe ao Supremo Tribunal Federal.

Entretanto, ultimamente, as decisões do #STF perderam a sintonia com a lei e têm frustado os anseios da sociedade, especialmente quando o assunto da pauta trata da corrupção e do desvio do dinheiro público praticado pela turma do alto escalão, cinco estrelas, da qual participam autoridades públicas, políticos e empresários.

No contexto acima, o STF se eximiu, com frequência, de suas altas responsabilidades, chegando mesmo a participar de conchavos entre membros de todos os poderes para retirar o titular do mais alto cargo da República.

No caso mais recente, tal manobra foi tão escandalosa, um verdadeiro horror, até para os alunos iniciantes dos cursos de direito em todo o País, quando manteve os direitos políticos da presidente que acabava de sofrer um impeachment.

Outras questões, também recentes, continuam incomodando a sociedade. Por exemplo:

Se houve desvio de finalidade no ato da presidente Dilma Rousseff em nomear Lula como ministro, por que não teria havido o mesmo na conversão, pelo presidente Temer, de Moreira Franco em ministro ?

No âmbito parlamentar, no Congresso Nacional, por que parlamentares que detinham as mesmas prerrogativas e diante das evidências de crime, receberam tratamentos diversos ?

Se o STF autorizou a prisão após a condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário ?

Nesta semana que se encerra (última 5a, 22/03/2018), o Supremo esbanjou mais malabarismos ao apenas iniciar o julgamento do habeas corpus de #Lula. Cometeu um retrocesso inadmissível diante do progresso das operações contra a corrupção e a impunidade.

Por isso mesmo, com esse histórico, o Supremo tem ido muito além dos malabarismos. Tem demonstrado à sociedade que todos não são iguais perante a lei.

Portanto, não é sem razão que, diariamente, vemos nas redes sociais videos da população achincalhando os membros do três poderes da República, inclusive no exterior. Estamos à perigo, no limite, para que algo mais grave possa ocorrer no País.

terça-feira, 6 de março de 2018

QUE 2019 SE APROXIME O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL

Depois do cavalo de pau, no qual astutamente o presidente da República decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro, e que já estava se preparando para comemorar a aprovação da medida pelos cariocas, pois resultados de fato ainda não existem, o presidente recebeu a noticia de uma intervenção judicial que não irá comemorar. Uma ducha de água fria sem dúvida, mas nenhuma surpresa para os que conhecem a trajetória do PMDB no poder.

A notícia diz respeito a quebra de seu sigilo bancário no período de 01/01/2013 a 30/06/2017, no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na elaboração da Medida Provisória, conhecida como a MP dos Portos. É a primeira vez que um presidente no exercício do mandato tem o seu sigilo bancário aberto por ordem judicial.

A investigação da PF apura se Temer praticou crimes e se ele recebeu vantagem indevida das empresas da área de portos, particularmente da Rodrimar que detém a concessão de exploração/administração do porto de Santos.

Em nota, o presidente disse não ter nenhuma preocupação com as informações constantes em sua contas bancárias, mas que está contrariado e indignado com a decisão, segundo o seu secretário de Governo, Carlos Marun.

Quanto aos brasileiros, estes ficaram mais tristes do que o presidente. Não suportam mais serem dirigidos pelo atual grupo instalado no poder que em nada difere do anterior em seus hábitos e costumes.

Que 2019 se aproxime o mais rápido possível !

sábado, 3 de março de 2018

PARA O ELEITOR, O VOTO CONTINUARÁ SENDO UMA DESGASTANTE OBRIGAÇÃO

2018 é um ano eleitoral. Estamos a sete meses das eleições. O eleitor irá votar em candidatos indicados pelas siglas partidárias que constam nas listas e não, necessariamente, em alguém de sua preferência. Senão vejamos.

Passados mais de trinta anos da redemocratização do País, o regime democrático brasileiro é uma empulhação. A tão esperada renovação dos costumes políticos não ocorreu. Não existem partidos.

Há apenas siglas para acomodarem, segundo critérios de interesse pessoal (exemplo aqui) e raramente programáticos, aqueles que se dizem políticos sem nunca os terem sido. Pedimos desculpas por não dizermos, aqui, o que eles são.

Fazendo parte desse contexto, já está em curso o troca-troca de siglas dos atuais parlamentares. A temporada vai de 8 de março a 06 de abril sem o risco da perda do mandato.

Há parlamentares que já estão na terceira ou quarta sigla após a sua última eleição, isto sem considerar que algumas delas alteraram suas denominações, mas os conteúdos continuam sendo os mesmos.

Vale tudo, inclusive o leilão das candidaturas. Na Câmara, os lances estão beirando os R$ 2 milhões, valor que a sigla desembolsaria para assegurar ao deputado mais dinheiro para a sua campanha eleitoral. Os ditos puxadores de votos são disputados a tapa. As qualidades pessoais de cada um deles pouco importa.

Para a presidência da República pré-candidatos existem em demasia. Nenhum deles, entretanto, com uma proposta que entusiasme o eleitor. E com a proximidade do dia da eleição, certamente é que não as ouviremos.

É mais seguro afirmar que passaremos a ver e escutar os ataques pessoais entre os candidatos, como tem sido a praxe das eleições brasileiras, desde 1989, tanto nos programas eleitorais como nos debates que são expostos no rádio e na TV. Ah, este ano a guerra começará mais cedo, também será travada nas redes sociais, 24 horas/dia.

Não é difícil concluirmos, portanto, que continuamos no século XX. O voto continuará sendo uma desgastante obrigação. O sentimento generalizado é a de uma profunda frustração com o sistema político brasileiro. Os brasileiros continuarão sendo reféns como já dissemos aqui.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

CAVALO DE PAU

A busca e o desejo de se manter no poder não têm limites. No momento vigente no Brasil vai mais além. Um novo mandato para o atual presidente evitaria que ele fosse investigado pelas revelações feitas por Joesley Batista em sua delação. Sem  proteção do foro privilegiado, sua situação não seria a das melhores. Poderia, inclusive, fazer companhia a um de seus antecessores.

Após perder o jogo travado no Congresso pela reforma da previdência, Temer foi ao encontro da agenda de outro candidato à presidência da República que tem subido nas pesquisas de opinião, cujo tema central tem sido a segurança pública.

Dando um "cavalo de pau" em sua agenda, optou por decretar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Tais medidas visando aumentar o seu cacife nas eleições marcadas para outubro, cuja intenções de voto, registrada pelo Datafolha, em janeiro último, não ultrapassaram um humilhante 1% e, durante o carnaval, teve a sua imagem associada a um vampiro, compondo o enredo de uma escola de samba cujo tema foi a corrupção no País.

Que as FFAA e outras pessoas do bem possam superar os conchavos dessa manobra política, a politicagem desse processo, e trazerem um pouco de paz para as famílias cariocas, fluminenses e brasileiras.



sábado, 17 de fevereiro de 2018

A METÁSTASE BRASILEIRA

O Rio de Janeiro foi diagnosticado como portador de um câncer em estágio de metástase. Quem o diagnosticou foi, nada mais, nada menos, o atual presidente da República.

A doença, entretanto, é muito mais ampla e se estende por todo o País, esqueceu o presidente, ao anunciar a intervenção federal na área de segurança do estado do Rio de Janeiro. Todos os demais brasileiros sabem disso.

Todos os brasileiros sabem também que essa metástase tem origem no tumor primário existente, há décadas, no Palácio do Planalto e ramificado, em todos os níveis, e em todas as esferas do poder público, por todo o Estado brasileiro.

A doença se propagou, principalmente, pela ausência do Estado nos diversos setores que lhes são obrigatórios a prestar um serviço público de qualidade à população do País, a começar pela educação. Os demais setores são também muito conhecidos: saúde e segurança.

O primeiro deles, educação, é o mais importante. Só através dela é que se formam CIDADÃOS, com letras maiúsculas mesmo. 

Como essa não tem sido a opção do Palácio do Planalto, resta-lhe, neste momento, cuidar de suas consequências. Cuidar dos alunos das escolas do crime que se multiplicaram pelo País afora.

E não foi por falta de aviso. Em 1982, o ilustre Darcy Ribeiro cravou seu prognóstico que se tornou realidade. Disse Darcy: "Se os governantes não construirem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios".

Contribuíram para essa doença, além da ausência do Estado, dois outros fatores. A má gestão pública e a corrupção. 

No primeiro fator, é notório o desperdício do dinheiro público, quer seja ele empregado de forma ilegal e incorreta (vide licitações e contratos superfaturados), quer seja por meio de benefícios legais, mas indecentes, como ocorrem através da concessão de privilégios à determinados ocupantes de carreiras do Estado.

Por fim, permeando tudo isso, instalou-se no País, em escala alarmante, a corrupção e com ela o envolvimento de mais um segmento da sociedade, o setor privado.

Na corrupção, os dois participantes, o setor público e o setor privado, constituem um outro perfil de delinquentes, os denominados criminosos de colarinho-branco, apesar de muitos deles terem passados pelos bancos escolares, alguns em até escolas destacadas do primeiro mundo.

O resultado da ação permanente de todos esses criminosos não poderia ser diferente daquela de por o Brasil em estágio de doença terminal.

Torna-se, portanto, necessária e urgente, a aplicação de uma forte "dose de quimioterapia" para curar - expulsar os responsáveis que provocaram - essa metástase brasileira.

domingo, 11 de fevereiro de 2018

ESTAMOS PRECISANDO DE LÍDERES PARA O FUTURO. ONDE ELES ESTÃO ?

"Não foi o Lula que se desviou, foi o poder que o desviou. O poder é maléfico, o poder é oportunista, não é compatível com grandes projetos de nação, projetos intelectuais etc. Foi uma pena, uma grande perda para o Brasil", diz o sociólogo José de Souza Martins, professor emérito de sociologia da USP, em sua longa entrevista ao UOL. Recomendo a sua leitura. É uma entrevista bastante rica, nos dá uma boa aula sobre o Brasil.

Porém, com todo o respeito ao ilustre professor, discordamos  de sua afirmação com relação ao Lula. Quanto ao poder, a sua definição foi precisa.

Nesse sentido, não há dúvida de que o poder chegou com mais do que seus centavos para atrair Lula para os seus salões.

Entretanto, ter chegado e ficado nesses salões, foi uma opção exclusiva do Lula para alcançar o seu sonho de chegar e ficar no poder. E neles chegando não quis mais deixá-los.

Lula entendeu isso quando perdeu a sua terceira eleição, em 1998. Preparou-se para a de 2002. Adentrou aos salões com a "Carta ao Povo Brasileiro" e após conversas com lideranças políticas do PMDB, do PFL e do PL, que lhe falaram os seus preços para os respectivos apoios.

Politicamente, o professor ainda diz que "a esquerda brasileira é muito deficiente de formação teórica. E a direita é maliciosa, voraz e incompetente, também não vai levar ninguém a lugar nenhum ....  e que o Brasil tem que aprender a reconhecer a importância democrática da alternância de poder. Nós não temos isso".

Concordo com o professor. O resultado está ai: retornamos para o grupo de economias de baixo crescimento, aprofundamos ainda mais nossa posição periférica e continuamos reféns do sistema financeiro.

A instabilidade política agrava e prolonga as perdas econômicas, pois não há plano de investimentos e programa de Estado que resistam a tal desordem.

Embora o Brasil de hoje seja consequência do Brasil de ontem, o País perdeu um tempo precioso, notadamente após a sua redemocratização, e será dramático se continuarmos assim.

Estamos precisando de líderes para o futuro.

Onde eles estão ?

domingo, 4 de fevereiro de 2018

ABANDONEMOS A VELHA POLÍTICA

As eleições estão se aproximando. Daqui a oito meses o eleitor estará comparecendo a sua seção eleitoral para cumprir o seu dever cívico de escolher os seus representantes nas casas legislativas e os executivos que irão conduzir o País e os estados da Federação, pelos próximos anos.

Lá, os eleitores irão encontrar, antes de adentrarem às seções, as listas com os nomes dos candidatos nos quais poderão votar. A escolha, novamente, não será uma tarefa fácil, pois os nomes que lá constarão não foram escolhidos por eles - os eleitores, como já dissemos aqui em "SOMOS REFÉNS".

Possivelmente, é mais provável que nessas listas não constem nomes de estadistas. Há uma enorme carência de caráter na maioria dos políticos brasileiros.

Caráter é uma das exigências que deve estar presente em um estadista, nos termos utilizados por Ulysses Guimarães, no IV Mandamento de seu Decálogo. Nele está escrito:

Caráter: "o estadista tem a posição de suas idéias, e não as idéias de sua posição. Não é um oportunista, que se serve da política, em lugar de servi-la, o que só pensa nas eleições futuras e não no futuro do País. Político de caráter, é fiel - às idéias, não à carreira. Pode perder o poder, o governo, a liberdade, mas não renega as idéias, não perde a vergonha".

Muito bem. E que nomes iremos encontrar nas referidas listas? O que já se comprova na sociedade é um mal-estar eleitoral. Partidos e políticos não têm oferecido alternativas convincentes e motivadoras para votarmos com uma certa tranquilidade nas eleições de outubro.

A Operação Lava-Jato e outras que estão em curso, revelaram, e ainda revelam, para a sociedade que o financiamento da política e o enriquecimento pessoal dos nelas envolvidos foram feitos por meio do desvios ilegais de recursos, que deveriam ter ido para a prestação de serviços de qualidade, obrigatórios do Estado: educação, saúde, segurança, mobilidade, etc.

Portanto, bem ao contrário do desejado pelos eleitores, o que se constata, diariamente, é que o mandamento de Ulysses está em falta na política e no governo. Demagogia, corrupção, fisiologia, e patrimonialismo escancarados permanecem inalterados.

As manobras e discursos vindos à publico, até então, das mais diversas tendências, mais oportunistas do que detentoras de ideais, indicam que esse cenário não será alterado.

O mal-estar não irá ser desfeito. Não teremos estadistas para neles votarmos.

Ou abandonamos a velha política, ou as mazelas que atormentam a vida do cidadão e o nosso subdesenvolvimento continuarão existindo.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

BRASÍLIA - PLANO PILOTO - UMA CIDADE PARQUE


Na fotografia abaixo, áreas residenciais de Brasília - Plano Piloto. Obra genial do urbanista Lúcio Costa. Infelizmente, suas idéias não foram reproduzidas em outras cidades brasileiras que tiveram essa oportunidade.
Nelas, os poderes econômico e político optaram (não o seu povo) por se aglomerarem em torno de arranha-céus sem o devido espaço verde, entre eles, o que proporcionaria uma boa qualidade de vida para os seus habitantes.
A concepção urbana de Brasília se sustenta em quatro escalas distintas: a Monumental, a Residencial, a Gregária e a Bucólica. Cada uma delas tem o tamanho do que representa e o volume e a extensão necessários ao seu uso.
Se serve ao poder, tem a dimensão monumental da Esplanada. Se acolhe os moradores, tem a dimensão das superquadras. Se reune a população seja para o lazer seja para a prestação de serviços, tem outro desenho.
A Escala Monumental é o que mais diferencia Brasilia de uma outra cidade. É a capital de um país e é isso que sua monumentalidade quer explicar.
A Escala Residencial se traduz nas superquadras, um jeito de morar que Lúcio Costa aprimorou a partir de outras experiências do urbanismo moderno até então . "Serenidade urbana assegurada pelo gabarito uniforme de seis pavimentos, o chão livre e acessível a todos através do uso generalizado dos pilotis e o franco predomínio do verde ... , escreveu o seu criador.
A Escala Gregária se concentra no centro da cidade, no Setor Comercial, Setor Bancário, Setor de Diversões, Setor Hoteleiro, sul e norte, todo o conjunto de setores destinados à prestacao de serviços e ao lazer da população.
A Escala Bucólica é a das "extensas áreas livres, a serem densamente arborizadas ou guardando a cobertura vegetal nativa, diretamente contíguas a áreas edificadas", escreveu o autor do projeto do Plano Piloto. Brasília é a cidade de maior proporção em área verde por número de habitantes do mundo (100m2 por habitante).
Brasília ainda não tinha nem 30 anos quando se candidatou e recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, da qual faziam (e fazem) parte obras milenares como as pirâmides do Egito; a Acrópole, em Atenas; o centro histórico de Roma e o de São Petesburgo e a cidade Cuzco, no Peru.
Passou, com louvor, nos dois testes exigidos pela Unesco para obtenção do reconhecimento. Brasília tinha de ser considerada obra-prima do gênio criativo humano e exemplo eminente de conjunto arquitetural que representasse período significativo da história.

Cambuís floridos na Asa Sul. Foto de Augusto Areal, tirada a partir do edifício do Banco Central, em 19/01/2018.


quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

CONTAS PÚBLICAS NO VERMELHO PELO QUARTO ANO CONSECUTIVO

Como era esperado, as contas do governo fecharam 2017, no vermelho pelo quarto ano consecutivo, com um rombo de R$ 124,4 bilhões, o que representa 1,9% do PIB.


Ao divulgar esses números, o governo logo os atribuiu, como responsável principal, os valores deficitários obtidos com a Previdência Social, o que não é assimilado pela maioria da sociedade brasileira. Corrobora pra isto, o resultado da CPI da Previdência, recém concluído e aprovado por unanimidade. Há muita desconfiança sobre a veracidade desses valores.

Nenhuma palavra, entretanto, sobre os subsídios concedidos por bancos oficiais que geram uma conta elevada para o contribuinte e aumentam a dívida pública. Esse custo em 2018 pode chegar a R$ 83,4 bilhões, segundo previsão do orçamento federal.

Grande parte parte do estoque dos subsídios creditícios é resultado da política adotada nos governos passados para a formação de "campeões nacionais", empresas que estão, hoje, no cerne dos escândalos de corrupção, investigadas pela operação Lava Jato.

Da mesma forma, especialistas apontam o equívoco fiscal de subsídios com a desoneração da folha de pagamentos, criado no governo Dilma Rousseff que atingiu cerca de 56 setores. 

Em 2018, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o conjunto de subsídios terá um custo de R$ 366 bilhões.

Não se ouviu também, nenhum mea culpa a má gestão da máquina pública e outras coisas mais, com a qual este governo esteve umbilicalmente envolvido ao longo dos últimos anos.

Nesse sentido, apenas para citar um respeitável valor, não custa lembrar que, em 2017, as negociações políticas para barrarem as duas denúncias contra o presidente da República podem ter alcançado cerca de R$ 32,1 bilhões, segundo publicou o uol.noticias.com.br .

Para completar, neste momento o que se ler e/ou o que está por vir, é que as torneiras continuarão abertas, a começar pelo desembolso obrigatório para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), R$ 1,7 bilhão, somado as emendas parlamentares de deputados e senadores, recursos mandatórios superiores a $R 20 bilhões que, em ano eleitoral, irão servir de moeda de troca nos respectivos redutos eleitorais para obtenção de votos.

Esse quadro só irá se modificar quando a mudança de governo ocorrer, quiçá, né ! A duração da crise é a mesma da duração do governo, devido a sua falta de credibilidade e de capacidade de execução de qualquer proposta, política e/ou econômica, posta na mesa.

A saída da crise, portanto, está na mudança política e esta não se resume a troca do presidente. Com  um Congresso desmoralizado, partidos fracos e corruptos, líderes envelhecido e desacreditados, não será possível fazer a nação acreditar que a mudança do presidente nos permitirá retornar à superfície do poço.

Bom, daqui a um ano temos apenas uma certeza, haverá uma mudança já confirmada: no título deste post, onde se ler quarto, será lido quinto.